STJ defere ingresso do IASP como amicus curiae em discussão sobre o cancelamento da Súmula 115

O ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro, deferiu nesta quinta-feira, dia 5/6, o pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para ingressar como amicus curiae na questão envolvendo a Súmula 115, em discussão no STJ, sobre a qual o Instituto solicita cancelamento. Veja matéria aqui:

Leia abaixo decisão do ministro relator:

DECISÃO Por meio da Petição nº 482321/2025, o INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO vem requerer seu ingresso no feito na condição de amicus curiae , mediante apresentação de manifestação escrita (e-STJ, fls. 363/504).
DECIDO. Considerando a representatividade da instituição requerente, a contribuição jurídica que pode prestar e, sobretudo a louvável atitude cívica consubstanciada nesse requerimento, DEFIRO o pedido, autorizando a juntada dos documentos já apresentados.
Publique-se. Intimem-se.

Relator MOURA RIBEIRO