Editorial – Solidariedade durante e pós-pandemia
O presidente Renato de Mello Jorge Silveira escreve sobre os novos comportamentos e os eternos valores da sociedade
comitê de crise
Comissão de crise do IASP propõe mudanças no Regime Jurídico Especial
Proposta foi apresentada ao Congresso Nacional para garantir as negociações por causa da pandemia, mas evitar abusos e má-fé das partes.
Covid 19: Instituições se manifestam contra PLP sobre empréstimo compulsório
Oito instituições, incluindo o IASP, enviaram ofício à Câmara dos Deputados para solicitar a não aprovação de Projeto de Lei Complementar que pretende instituir empréstimo compulsório para despesas relacionadas à pandemia
Nota – IASP manifesta preocupação com possível moratória dos precatórios
Se promulgada pelo Congresso Nacional, PEC apresentada pelo governo federal pode resultar em retrocesso na quitação dos débitos judiciais dos entes públicos e aumento da dívida total de Estados, Distrito Federal e municípios
Nota – Análise do anteprojeto de PEC dos precatórios
Calote no pagamento dos débitos judiciais de todos os níveis federativos
Nota – IASP considera urgente plenário do STF analisar liminar sobre acordo individual da MP 936
Medida trata do programa emergencial de proteção de renda e emprego, aplicável a empregados CLT e aprendizes
Nota – Considerações sobre competência dos entes da Federação em relação à pandemia
É necessário que se (re)examine a Constituição, com o objetivo de identificar a quem incumbe, e em que termos, o papel institucional de coordenar a gestão da crise
Nota – Preocupação com Direitos Humanos da população mais carente
Congresso aprovou auxílio emergencial e foram decididos recursos para ajudar empresas. É preciso, no entanto, passar da palavra à ação rapidamente, sem burocracia