Nota técnica
O IASP se posiciona sobre pontos do Projeto de Lei 15/2021, convertido na Medida Provisória 1040/2021.
O IASP se posiciona sobre pontos do Projeto de Lei 15/2021, convertido na Medida Provisória 1040/2021.
A responsabilidade das autoridades da Nação deve ser sobreposta a qualquer pensamento individual