O IASP sediou na segunda-feira (13/11) um debate sobre o Direito Empresarial na Reforma do Código Civil, organizado pela Comissão de Direito Empresarial do Instituto. É o terceiro evento trazido pela Comissão de Reforma do Código Civil do Senado Federal para a casa da advocacia paulista. No primeiro se discutiu a questão da herança digital e no segundo os juros legais nas dívidas civis.
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) sediou no dia 17/10 o evento “Herança Digital”, com objetivo de apresentar sugestões à Comissão Especial de Reforma do Código Civil. O encontro foi organizado pelas Comissões de Estudos de Direito da Família e de LGPD e trata-se de um dos diversos debates que o IASP sediará nos próximos meses a fim de contribuir com o novo Código Civil brasileiro.
A reunião da Diretoria e Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) foi marcada pela exposição dos trabalhos da Comissão de Revisão do Código Civil de 2002 instalada no Senado Federal e pela homenagem à conselheira e professora Silmara Juny de Abreu Chinellato. O encontro realizado no dia 27 de setembro também concluiu a posse administrativa de novos associados e iniciou as discussões para o Prêmio Barão de Ramalho de 2023.
Já aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 ainda gera diversos debates sobre os possíveis rumos do sistema tributário nacional. Atualmente, a PEC tramita no Senado Federal e continua no centro do debate público. Quais são as perspectivas sobre a atual proposta da Reforma Tributária e quais seus impactos na economia brasileira?
Seminário realizado em conjunto discutiu os principais tópicos da PEC 45/2019 e deliberações serão levadas ao Senado Federal
Texto no Senado deve priorizar combate à desigualdade; Conselho homenageia Eunice Pudente como sócia honorária; Mariz repudia mitigação do habeas corpus
