5 DE OUTUBRO — 38 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal. Há 38 anos, o Brasil reafirmava seu compromisso com a democracia e com o Estado de Direito.

A data recorda os princípios que sustentam a República: liberdade, igualdade, legalidade, separação dos Poderes, transparência, respeito às instituições e à soberania popular.

Em um ano eleitoral, esse compromisso assume especial importância. A democracia exige respeito às regras, às instituições e à vontade do cidadão livremente manifestada pelo voto.

Ao longo deste ano, o IASP tem defendido os Princípios da República como fundamento da confiança nas instituições e limite indispensável ao exercício do poder.

A Constituição não pertence a governos, partidos ou maiorias circunstanciais. É patrimônio de todos os brasileiros.

Respeitar a Constituição é preservar a democracia, a República e o Estado de Direito.