Com sala cheia, IASP dá início ao curso de extensão “Processo Penal e Tecnologia” em parceria com a Fundação Arcadas e a USP

Primeira aula, realizada nesta segunda-feira (16/03) na Faculdade de Direito da USP, fez um balanço do impacto das novas tecnologias na Justiça Criminal

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em parceria com a Fundação Arcadas e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), deu início ao curso “Processo Penal e Tecnologia”, com uma aula inaugural realizada nesta segunda-feira (16/03), na Faculdade de Direito da USP.

O presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo, afirmou que o lançamento do programa é um marco para a parceria histórica entre o Instituto e a USP. “É uma união que vai completar 152 anos. A sala cheia e os alunos engajados mostram o quanto tem sido importante essa parceria”, disse o presidente.

Este primeiro encontro contou com transmissão online, assim como será nas próximas aulas, e teve como objetivo apresentar um panorama geral do curso e fazer uma introdução abordando o impacto das novas tecnologias no Processo Penal. Marta Saad Gimenes, professora de Direito Processual da USP, associada do IASP e coordenadora do curso, abriu os trabalhos explicando a metodologia.

“Serão 30 encontros, passando por teoria da prova, métodos de obtenção de evidências relacionados à tecnologia e terminando com as discussões sobre o uso de Inteligência Artificial e a virtualização do Sistema de Justiça Criminal”, destacou a professora.

De acordo com Marta Saad, atualmente é impossível pensar no Processo Penal sem olhar para as novas tecnologias que estão mudando a dinâmica da área. “Será uma formação inédita versando a respeito do Processo Penal e Tecnologia, com uma linha de pesquisa que é recente da USP”, disse.

Renato de Mello Jorge Silveira, ex-presidente do IASP, professor titular de Direito Penal da USP e também coordenador do curso, inaugurou oficialmente o programa com uma aula introdutória sobre como as diferentes gerações tecnológicas mudaram o Direito ao longo da história.

Uma das principais perguntas levantadas foi: “os avanços tecnológicos são um problema no Sistema Penal atual?”. Com base nela, Renato Silveira argumentou que, antigamente, certos avanços relacionados à Inteligência Artificial eram imagináveis somente nas ficções, como em 2001: Uma Odisseia no Espaço; Eu, Robô; Minority Report – A Nova Lei; e Westworld; mas hoje já são uma realidade, inclusive no Sistema Penal.

“O fato é que a privacidade cresceu de importância nos últimos 50 anos. O direito de estar só na modernidade é um pouco mais difícil. Com uma frequência cada vez maior, vemos vários retratos de uma falta de humanidade em situações contemporâneas”, defendeu o professor.

De acordo com Renato Silveira, a falta de privacidade trouxe dilemas como o desenvolvimento de novos crimes cibernéticos, dogmáticas fundadas por conta de novas ferramentas e riscos sociais inéditos. “Talvez o real dilema do século XXI esteja na tecnologia. O Direito Penal não pode se mostrar somente como reativo. Precisamos imaginar problemas atuais e futuros, para ter uma reação prévia”, concluiu.

Também esteve presente nesta aula inaugural o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Guilherme Brenner Lucchesi, representando uma das instituições apoiadoras do curso. Outras entidades de todo o país que apoiam o programa são o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais e os Institutos dos Advogados de Santa Catarina, de Minas Gerais, da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Goiás e de Pernambuco.

As inscrições continuam abertas e podem ser efetuadas pelo site oficial do curso, onde também podem ser encontradas as informações na íntegra.

Serviço

Curso de Extensão em Processo Penal e Tecnologia

Realização: IASP e Fundação ARCADAS.

Período: 16/03 a 08/07/2026.

Local: Faculdade de Direito da USP (presencial) e online.