IASP promove reflexão sobre as raízes literárias do Direito na Antiguidade Clássica

Palestra de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro destacou a importância da escrita e dos clássicos para o desenvolvimento da ciência jurídica

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou, na segunda-feira (16/03), um debate sobre a ligação entre o Direito e a Literatura. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da PUC-SP e ex-presidente do IASP, conduziu uma palestra sobre como as grandes obras literárias da Antiguidade carregam, em suas entrelinhas, os fundamentos do que hoje chamamos de Direito.

No evento mediado por Ricardo Peake Braga e Marina Bevilacqua de La Touloubre — presidente e vice-presidente da Comissão de Direito e Literatura do IASP —, José Horácio traçou um fio condutor entre cinco obras da literatura antiga: a Epopeia de Gilgamesh, a Ilíada, a Odisseia, a Teogonia e a Eneida. A partir dessas obras, mostrou como cada uma delas reflete, à sua maneira, questões que estão na base do Direito, como o exercício do poder, a busca por justiça, a necessidade de regras e o valor da transparência.

“O desenvolvimento da escrita é um grande momento de transformação da civilização. Sabendo ler, eu posso me defender, posso conhecer as regras, eu posso conhecer o Direito. A partir dessas obras de grande expressão, podemos ver como essas duas áreas se relacionam”, disse o professor.

Marina Bevilacqua, ao agradecer a participação do professor, comentou sobre a energia contagiante de José Horácio: “Ele empreende inúmeros projetos ao mesmo tempo e faz com um dinamismo e uma disposição que contrasta com a tranquilidade que ele transmite. É quase paradoxal. Por tudo isso e por muito mais, é uma honra para nós tê-lo aqui conosco”.

Ao final, o professor definiu como “essencial” o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão. “É a possibilidade de refletir, de respirar, de se inspirar, e com isso também gerar oportunidades”, concluiu Horácio.