A obra celebra os 30 anos da Lei de Arbitragem no Brasil, apresentando o “estado da arte” do instituto e debatendo seus temas mais atuais (hot topics). A síntese do cenário traçado no prefácio apoia-se em três pilares principais:
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Conquistas e Consolidação Institucional: A lei superou com sucesso os desafios de constitucionalidade no STF e encontrou respaldo interpretativo no STJ. A comunidade jurídica compreendeu a natureza singular do instituto (arbitration is different), afastando-se do formalismo rígido do Código de Processo Civil. Esse amadurecimento impulsionou a criação de varas e câmaras empresariais especializadas, gerando uma jurisprudência de alta qualidade e segurança jurídica.
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Desafios e Necessidade de Vigilância: O texto alerta para o risco de retrocessos decorrentes de lobbies e projetos de lei inadequados no Congresso Nacional. As principais ameaças envolvem tentativas de excesso de regulação estatal, “cartorização” do procedimento e a imposição de regras exóticas sobre o dever de revelação dos árbitros, exigindo monitoramento constante por entidades como o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
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Perspectivas e Expansão Internacional: A meta é transformar o Brasil no principal polo de solução de controvérsias da América Latina, ocupando o espaço que hoje pertence a Miami. A infraestrutura para isso já existe: câmaras altamente equipadas, adoção de novas tecnologias, regras eficientes de autorregulamentação e um corpo de árbitros cada vez mais qualificado.
O livro atua simultaneamente como um registro técnico das discussões contemporâneas e uma justa homenagem aos artífices históricos da legislação, como o jurista Petronio R. Muniz e o ex-senador Marco Antônio de Oliveira Maciel, comprovando o sucesso da via arbitral no país.
ORGANIZAÇÃO:
Felipe Ribeiro Frois, Gustavo Favero Vaughn, Lauro Parente e Mônica Murayama
COORDENAÇÃO:
Carlos Alberto Carmona, Pedro A. Batista Martins e Selma Lemes
APRESENTAÇÃO:
Diogo Leonardo Machado de Melo
AUTORES:
Adriana Noemi Pucci, Aguiaiá Akemi Ximenes, Aline Dias, Ana Carolina Martins Santoro, Ana Carolina Weber, Ana Flávia Furtado, Ana Marcato, Ana Sofi a Cardoso Monteiro Signorelli, Anderson Schreiber, André Chateaubriand Martins, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Andréa Galhardo Palma, Andreas Maximilian Paschoal Rodrigues, Ane Elisa Perez, Antonio Cesar Siqueira, Arnoldo Wald, Arthur Gonzalez Cronemberger Parente, Augusto Tolentino, Bárbara Castro, Bernard Potsch M., Bernardo Santos, Bruno Sant’Anna Fucci, Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima, Camila Biral, Camila Reyes Ordoñez de Souza, Camila Rezende Martins, Carlo de Lima Verona, Carlos Alberto Carmona, Carlos da V. Sicupira Nunes Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto, Carolina Cavalcante Assumpção, Carolina Mota Telles, Carolina Smirnovas, Catarina Monteiro Pires, Celina Frias de O. Schutt, Christian Sahb Batista Lopes, Christine Santini, Clarisse Frechiani Lara Leite, Cláudio Finkelstein, Daniel Brantes Ferreira, Daniel Freitas Drumond Bento, Daniel Gruenbaum, Danielle Farah Ziade, Danilo Brum de Magalhães Júnior, Debora Visconte, Dóris de Souza Castelo Branco, Eduardo de Albuquerque Parente, Eduardo Grebler, Eleonora Coelho, Eliana Baraldi, Emanueli Araújo da Silva, Emília Pellizzer, Fabiane Verçosa, Fabio P. Alem, Felipe Moraes, Felipe Ribeiro Frois, Felipe Sartório de Melo, Felipe Tarniowicz Legnani, Fernanda Magni Berthier, Fernando Barroso, Fernando Figueiredo Ponzini, Fernando Maluf, Flávia Bittar Neves, Flavia Cristofaro, Flávio Luiz Yarshell, Flávio Pereira Lima, Gabriela Mirandola Burmeister, Gilberto Giusti, Giovanny F. Russo, Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Gustavo da Rocha Schmidt, Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Fernandes de Andrade, Gustavo Sperb Martins Costa Pinto, Gustavo Tepedino, Henrique Cunha Barbosa, Henrique Santini Muriel, Henrique Tonucci de C. Oliveira, Isabel Cantidiano, Ivan Nunes Ferreira, Ivo Bari Ferreira, João Gabriel Campos, João Marçal Martins, José Antonio Fichtner, José Augusto Bitencourt Machado Filho, José Carlos de Magalhães, José Roberto de Castro Neves, Julia Girão Baptista Martins, Julia Martins Gomes, Júlia Merçon M. Athayde, Júlia Uchôa de Souza Queiroz, Kelson César Lacerda Pacífi co, Laís Cavalcanti, Lauro Gama, Lauro Parente, Leandro Rigueira Rennó Lima, Leonardo Telles, Letícia Barbosa e Silva Abdalla, Letícia Tajara Fleury, Lucas V. R. da Costa Mendes, Luciana da Silva Caseiro, Luciano Benetti Timm, Luis Felipe Baquedano, Luis Fernando Guerrero, Luiz Gustavo Lopez Mide, Luiza Bugelli Valença, Luiza de Sousa Braz, Luiza Pontes de Miranda Bretz, Luiza Queiroz de Castro, Manoella Dourado, Marcela Kohlbach de Faria, Marcela Levy, Marcelo A. Muriel, Marcio Pestana, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Maria do Céu Marques Rosado, Maria Eduarda Boson, Maria Isabel Gori Montes, Maria Lucia Cantidiano, Maria Roseli Candido Costa, Marina Bevilacqua de La Touloubre, Marina Martins, Marina Torres Sella, Martim Della Valle, Maúra C. Guerra Polidoro, Mauricio Almeida Prado, Maurício Gomm Santos, Milena Donato Oliva, Mônica Naomi Murayama, Naiane Lopes Soares de Melo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Shiguemi Kobayashi, Paula A. Forgioni, Paula Butti Cardoso, Paula Regina Brendolan, Paulo Macedo Garcia Neto, Paulo Magalhães Nasser, Pedro Jardim de Paiva Barroso, Pedro Salarini, Pedro Schilling de Carvalho, Pedro Soares Maciel, Rafael Francisco Alves, Rafael Villar Gagliardi, Renan de Lima Santos, Renato Mantoanelli Tescari, Ricardo Aprigliano, Riccardo Giuliano Figueira Torre, Rodrigo Garcia da Fonseca, Rodrigo Salton, Salvador Branco Vicente, Silvia Bugelli, Suzana Santi Cremasco, Thiago Clemente Cobucci, Thiago Marinho Nunes, Tiago Muñoz, Vânia Wongtschowski Kleiman, Vera Cecília Monteiro de Barros, Victoria da Silveira, Vinícius Pichelli Ueda, William W. Park.
