TRANSPARÊNCIA E O DEVER DE INVESTIGAR
Diante dos novos fatos tornados públicos envolvendo autoridades e instituições essenciais à República, o Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em continuidade às manifestações anteriores reafirma: não há cidadão acima da lei; a preservação das instituições se faz com responsabilidade e transparência.
As graves e recentes informações reclamam apuração rigorosa, efetiva e independente, conduzida por autoridades não envolvidas nos fatos, com pleno respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Investigar é dever constitucional e permite prestar à sociedade os esclarecimentos necessários.
A transparência é princípio estruturante da República e condição de legitimidade do exercício do poder.
O IASP confia que os órgãos e as autoridades constitucionalmente competentes adotarão as providências cabíveis, com observância das regras de impedimento e suspeição e garantia de efetiva independência na condução das apurações.
Cabe às entidades da sociedade civil acompanhar os acontecimentos e contribuir para a proteção da República, defendendo as instituições e os princípios que legitimam sua autoridade.
A busca da verdade, com serenidade, transparência e respeito às garantias constitucionais, fortalece a República e preserva a confiança da sociedade em suas instituições.
Diogo Leonardo Machado de Melo
Presidente do IASP