Em encontro no IASP, presidente da Seção Criminal do TJSP defende objetividade nos autos e mais diálogo com a advocacia
Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene debateu a sobrecarga do Tribunal, a necessidade de expansão de câmaras e soluções para simplificar o trabalho nas cortes
O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Roberto Caruso Costabile e Solimene participou de uma discussão importante no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na segunda-feira, 24/08. Com o objetivo de aproximar o judiciário da capital e a advocacia, foram discutidos pontos relevantes como a sobrecarga processual, a possibilidade de novas câmaras na Seção Criminal e a redundância nas peças jurídicas.
Voltada à diretoria, conselheiros e associados do Instituto, a reunião contou com uma mesa composta por Marina Pinhão Coelho Araújo, vice-presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, ex-presidente, e Átila Pimenta Coelho Machado, presidente da Comissão de Direito Penal.
“No ano passado, julgamos 8 milhões de processos. Na sessão criminal, no mesmo período, nós recebemos 214.500 ações penais e julgamos 208.074. Aumentou bastante o número de processos”, comentou Solimene sobre a sobrecarga processual enfrentada pelo TJSP.
O desembargador apontou algumas possíveis soluções para enfrentar essa sobrecarga de processos. Segundo ele, há uma clara “necessidade de termos mais câmaras na Seção de Direito Criminal”. Outra proposta do magistrado ao Tribunal foi a recomposição do quadro com juízes substitutos que já tenham anos de experiência efetiva em varas criminais, e não apenas formação teórica. De acordo com Solimene, essa escolha resultaria em “uma aplicação mais racional da ciência penal”, em vez de decisões tomadas de forma empírica por quem não teve contato prático com a rotina criminal.
No campo prático, o presidente da Seção Criminal defendeu uma simplificação das peças jurídicas, criticando a redundância nos autos — descrições excessivas e repetição de teses — que, em sua avaliação, deveria ceder lugar a manifestações mais focadas no essencial. “Muitas vezes, os processos vão ficando volumosos sem necessidade. A gente deveria ir para simplificação e destacar aquilo que é importante. O jeito de curar o abuso é com a objetividade”, destacou o desembargador.
Ele também discutiu alternativas ao modelo estritamente presencial de julgamento, mencionando experiências pontuais de sessões híbridas para situações específicas, ainda que reconheça a resistência de instâncias superiores a esse formato mais flexível.
Os participantes da mesa destacaram, principalmente, a proximidade do magistrado com a advocacia. “Preocupado com o sistema de justiça, em especial com a advocacia, dr. Roberto é visto sempre como um juiz absolutamente solícito, que recebe todos que pode”, declarou Renato de Mello.
Convidado a discursar, Rui Celso Reali Fragoso, ex-presidente do IASP, também apontou para a importância dada pelo magistrado aos advogados. “Eu posso dar o testemunho de quem conviveu, como advogado, por mais de 20 anos com o desembargador. Ele é um magistrado completo, uma figura excepcional da magistratura paulista. Sempre fui recebido como um advogado deve ser recebido. Ele sabe dar o valor da advocacia, isso nos honra muito”, concluiu Rui.
Átila Pimenta Coelho Machado relatou que Solimene se distingue por manter um diálogo aberto e construtivo mesmo fora de audiências formais, característica que, na sua percepção, se manteve após a ascensão do magistrado à presidência da Seção Criminal.
Por fim, a vice-presidente do IASP Marina Coelho defendeu que a presidência de Roberto Caruso na Seção Criminal veio em um momento sensível para a advocacia. “Estamos precisando de muito diálogo entre a magistratura e a advocacia. Eu percebi, desde que o senhor tomou posse, que nós teríamos esse espaço pela sua vocação na magistratura e pela sua ideia de que a advocacia faz parte da justiça”, finalizou Marina.
