A insegurança da provisoriedade
Sobre a retomada dos processos no Tema 1.389 O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP reitera sua preocupação com os desdobramentos processuais…
Amicus Curiae
IASP ingressa no STF em ações que questionam a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Instituto busca oferecer uma visão técnica e equilibrada à Corte, destacando avanços da norma e pontos sensíveis que merecem aferimento de constitucionalidade O Instituto…
STF admite IASP como amicus curiae na ADI sobre compartilhamento de dados do Coaf
Ministro Dias Toffoli defere ingresso do Instituto em reconhecimento à representatividade institucional e relevância da matéria O Instituto dos Advogados de São Paulo…
IASP participa como amicus curiae do debate sobre pejotização no STF
Instituto reforça a importância do combate a fraudes e a liberdade econômica com dignidade humana O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) apresentou…
IASP é admitido como amicus curiae em ação da OAB sobre compartilhamento de dados financeiros
ADI nº 762 questiona distribuição de informações do COAF para órgão de persecução penal sem prévia autorização judicial O Instituto dos Advogados de São…
Conselheiros aprovam ingresso como amicus curiae no STF e IASP firma convênio com PUC-SP
Ambas as ações foram temas da reunião do Conselho, que teve entrega do Jubileu de Ouro, parecer sobre PEC 32, vetos à Lei Ambiental…
IASP ingressa como amicus curiae em ações do STF sobre compartilhamento de relatórios do COAF
Controvérsia conhecida como RIFs de intercâmbio não está prevista em lei formal e tem gerado posições divergentes nos tribunais O Instituto dos Advogados de…
STF admite ingresso do IASP como amicus curiae em ADIn sobre Lei de Custas
O ministro do STF, Flavio Dino, deferiu pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para ingressar como amicus curiae na ADIn 7718,…