IASP homenageia Sérgio Ferraz em Congresso sobre o futuro do Direito Administrativo
Painéis abordaram regulação de infraestrutura, matriz de risco em contratos e o desenvolvimento dos setores de transportes e logística
Na última terça-feira (01/09), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou um Congresso em homenagem ao professor Sérgio Ferraz, um nome de referência no Direito com quase sete décadas de atuação. Intitulado de “O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro”, os painéis trouxeram debates estratégicos para a infraestrutura e a gestão pública.
No período matutino, o foco foi na consolidação e evolução da matriz de risco nos contratos de concessão, além das diretrizes e qualidades essenciais para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) de sucesso. Já à tarde, as discussões voltaram-se para os rumos do transporte de cargas e logística do país, abordando as diretrizes da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias e os principais desafios e perspectivas para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro.
Confira a cobertura completa das mesas do Congresso nos links ao final desta matéria.
Na abertura do Congresso, o homenageado Sergio Ferraz agradeceu as honras e apontou que se sente honrado em ser associado emérito do Instituto e presidente de honra da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura. “Eu tenho um amor especial pelo IASP”, comentou emocionado.
“Estamos aqui hoje não só para refletirmos sobre o futuro do Direito Administrativo, mas também fazer uma justa homenagem a um grande mentor de nosso tempo, o professor Sérgio Ferraz, que sem sombra de dúvidas é um dos maiores juristas da nossa geração”, declarou Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP.
Aos 90 anos, Ferraz ainda é uma figura ativa no Direito, e, segundo ele, pretende continuar sendo. “Estou aberto e pronto para o hoje e para o amanhã. Continuo na minha vida de advogado, sobretudo, como parecerista, porque estou convicto de que tenho ainda muita coisa a dizer, inclusive para os grandes temas do Direito da Infraestrutura”, declarou.
O ex-presidente do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro destacou a importância da homenagem: “Ao homenagearmos o Professor Sérgio Ferraz, nós olhamos para uma história extraordinária, mas olhamos também para uma presença. Uma presença viva, um olhar constante para o futuro”.
Kleber Zanchim, presidente da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura e um dos organizadores do evento, pontuou que “estamos todos aqui pelo Dr. Sérgio, em homenagem a ele, para discutir assuntos dos quais ele tem muitos pilares de reflexão e de produção acadêmica e atuação como advogado”.
Já o professor e ex-ministro Roberto Rosas, também organizador do Congresso, registrou o contato pessoal que teve com Sergio Ferraz desde a faculdade até o Conselho Federal da OAB. Além disso, ressaltou a “capacidade científica e política e o espírito público” do homenageado.
